Condenado réu que aplicava "golpe da pirâmide"

", é condenado a seis meses de detenção por crime contra a economia popular

Acusado de assalto a Banco do Brasil é condenado

Conforme o magistrado, tanto o crime contra o patrimônio quanto as ameaças à integridade física ou psíquica das vítimas restaram comprovadas nos autos

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Novas investidas contra o racional

Mandado de injunção pede julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro

Pedido de julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro, feito pelo coordenador

Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior

O crime de evasão de divisas é descrito pelo artigo 22 e, também, pelo parágrafo único, da Lei 7492

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.

Ex-deputado distrital é condenado a 4 anos de prisão por crime ambiental

"É um flagrante contra-senso admitir que a devastação praticada (...) tenha algum cunho de

Ex-marido é condenado a 16 anos de prisão

Réu foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e meio cruel cometido contra a ex-esposa

Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs

Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.

Aduz, em síntese, a inexistência de provas de que o paciente tenha ameaçado a vida da vítima no

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB

a produzir e exibir campanha sobre Direitos da Mulher e contra a violência de gênero

Indenização. Danos morais. Publicação. Fotos. Vítima de homicídio. Sensacionalismo.

inegável sensacionalismo a publicação das fotos que além de demonstrarem descaso com a dignidade da vida

Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça

absolver do crime de desacato homem condenado também por atear fogo numa lixeira.

Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri

As supostas ofensas do promotor ao acusar o advogado do réu de ter praticado crime de falsidade

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.